A Armadilha Fiscal: Quando o Estado cobra tanto que acaba pobre
Planilhas aceitam tudo, mas o bolso do contribuinte tem limites. Por que a obsessão governamental por elevar alíquotas quase sempre resulta em estagnação, fuga de capitais e, ironicamente, cofres vazios?
Há uma ficção reconfortante que circula nos gabinetes ministeriais: a de que a economia é uma máquina estática e o contribuinte, um caixa eletrônico infinito. A lógica parece irrefutável (para quem nunca geriu um quiosque de limonada): se o Estado precisa de mais dinheiro, basta aumentar a alíquota do imposto. Simples, não? Se cobramos 10 e passamos a cobrar 15, teremos 5 a mais.
Só que não. Na vida real — aquele lugar inconveniente onde as pessoas reagem a estímulos —, a matemática fiscal é muito mais perversa.
“A arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a maior quantidade de penas com a menor quantidade de grasnidos.” — Jean-Baptiste Colbert
O problema é que os governos modernos esqueceram a parte dos "grasnidos" e partiram direto para a asfixia. Estamos falando daquele ponto de inflexão onde o aumento da carga tributária deixa de gerar receita extra e passa a corroer a base produtiva. É o momento em que o empresário decide não expandir a fábrica, o investidor move seu capital para o Uruguai (ou para cripto) e o trabalhador autônomo decide que operar na informalidade é uma questão de sobrevivência, não de caráter.
A ilusão da Curva J
Os técnicos adoram falar em "ajuste fiscal pelo lado da receita". Soa responsável. Mas raramente admitem que existe um teto psicológico e financeiro. Quando o Estado ultrapassa esse limite, ocorre um fenômeno curioso: a arrecadação cai. Não porque as pessoas deixaram de consumir, mas porque elas encontraram rotas de fuga.
Você já se perguntou por que grandes aumentos de impostos sobre "grandes fortunas" em países europeus acabaram sendo revertidos anos depois? Não foi por bondade. Foi porque o custo de fiscalizar e a fuga de capitais superaram o que foi arrecadado. O dinheiro é covarde; ele foge do risco e da taxação excessiva.
Quem paga a conta da ineficiência?
Aqui entra o cinismo dos números oficiais. Enquanto o governo celebra recordes nominais de arrecadação (inflados pela inflação), a economia real sangra. Veja a diferença entre o que o burocrata projeta e o que acontece na rua:
| Cenário | Ação do Governo | Resultado Real |
|---|---|---|
| Consumo | Aumento de impostos sobre produtos | Explosão do mercado cinza e contrabando |
| Trabalho | Elevação de encargos na folha | "Pejotização" em massa e informalidade |
| Investimento | Taxação de dividendos agressiva | Fuga de capital para paraísos fiscais |
O asfixiamento da economia não acontece da noite para o dia. É um processo lento de desindustrialização e perda de competitividade. O país se torna caro antes de se tornar rico. E o mais irônico? Quem mais sofre com essa asfixia não é o bilionário (que tem um exército de advogados tributaristas), mas a classe média e o pequeno empresário, que não têm para onde correr e acabam pagando a conta da farra estatal.
A pergunta que não quer calar nos corredores do poder, mas que ninguém ousa fazer em voz alta, é: até quando a sociedade vai suportar sustentar um Estado que devolve serviços de terceira classe cobrando preços de primeira? A corda não vai arrebentar; ela já está esgarçada.
